Data de Envio | Setor | Ato |
24/02/2017 12:58
| DP | |
22/02/2017 17:02
| COEX | Informação nº 886/2017 - |
15/12/2016 09:54
| S2C | Acórdão nº 6076/2016 - |
15/12/2016 09:54
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2017 - |
08/11/2016 08:37
| GCNB | |
21/10/2016 12:59
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5885/2016 - |
21/10/2016 12:59
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5935/2016 - |
21/10/2016 12:59
| SMPjTC | Parecer nº 15364/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. COFIM. |
12/11/2015 13:46
| COFIM | Instrução nº 5004/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo
Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva |
17/08/2015 14:39
| DP | Ofício de Contraditório nº 5471/2015 - |
17/08/2015 14:39
| DP | Ofício de Contraditório nº 5472/2015 - |
14/08/2015 09:53
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2124/2015 - |
30/07/2015 07:59
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3266/2015 - |
30/07/2015 07:59
| SMPjTC | Parecer nº 10352/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2013. Pela desaprovação das contas e imputação de multas. |
10/02/2015 16:08
| DCM | Instrução nº 3355/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
27/11/2014 17:25
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 434/2015 - |
27/11/2014 17:25
| DP | Ofício de Contraditório nº 18866/2014 - |
25/11/2014 10:16
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4468/2014 - |
01/04/2014 10:47
| DCM | Instrução nº 2939/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
|
30/03/2014 20:48
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6183/2014 - |