Processo 274060/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2014 20:39
Autuado em 30/03/2014 20:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6076/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6076/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
07/12/2016 Acórdão   6076/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor das Contas IREMAR CARLOS DA SILVA
Interessado ANTONIO CONSTANTE BAGATIM

Juntadas
DataDescrição
21/09/2015 14:54 AR do Ofício OCN - 5471/2015 - DP
16/09/2015 14:31 AR do Ofício OCN - 5472/2015 - DP
09/09/2015 10:26 do Protocolo 711323/15
08/01/2015 10:18 AR do ofício OCN - 18866/14 - DP
16/12/2014 14:11 do Protocolo 1146834/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5471/ 2015   
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5472/ 2015   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18866/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6076/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 2124/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4468/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6183/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2017 12:58 DP  
22/02/2017 17:02 COEX Informação nº 886/2017 -
15/12/2016 09:54 S2C Acórdão nº 6076/2016 -
15/12/2016 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2017 -
08/11/2016 08:37 GCNB  
21/10/2016 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 5885/2016 -
21/10/2016 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 5935/2016 -
21/10/2016 12:59 SMPjTC Parecer nº 15364/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. COFIM.
12/11/2015 13:46 COFIM Instrução nº 5004/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva
17/08/2015 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 5471/2015 -
17/08/2015 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 5472/2015 -
14/08/2015 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2124/2015 -
30/07/2015 07:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 3266/2015 -
30/07/2015 07:59 SMPjTC Parecer nº 10352/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2013. Pela desaprovação das contas e imputação de multas.
10/02/2015 16:08 DCM Instrução nº 3355/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/11/2014 17:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 434/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18866/2014 -
25/11/2014 10:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4468/2014 -
01/04/2014 10:47 DCM Instrução nº 2939/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2014 20:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6183/2014 -

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